Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

Pagamento das custas deve observar prazo

Piloto de automobilismo não consegue reverter multa por quebra de contrato

Cerverjaria Bavária é condenada em danos morais

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

União Estável. Partilha de bens. Prova insuficiente de que a autora tenha vivido maritalmente no período de aquisição dos bens descritos na inicial.

STJ decide que tarifas telefônicas de 2003 serão reajustadas pelo IGP-DI

Deste modo, fica cassada a decisão do juiz da 2ª Vara Federal de Brasília, Rodrigo Navarro, que determinou a aplicação do IPCA quando do aumento das tarifas no ano passado.

Distribuição de processos beneficiou bingos

Ao retornar ao tribunal, os processos não eram redistribuídos por sorteio, mas enviados para os desembargadores que estão voltando de férias ou de licença ou com um menor número de processos para julgar.

Prisão de Lula - pedido de asilo político e seus fundamentos com denúncia aceita

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento.

A Resolução nº. 213 do Conselho Nacional de Justiça e as Audiências de Custódia

O presente artigo discorre sobre a Resolução nº 213 do CNJ e as Audiências de Custódia

" O controle difuso abstrativizado", a progressão de regime nos crimes hediondos e o Supremo Tribunal Federal: finalmente a novela chegou ao seu final

Finalmente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, na sessão do dia 20 de março de 2013, o julgamento da Reclamação nº. 4335, na qual a Defensoria Pública da União questionou decisão do juízo da Vara de Execuções Penais de Rio Branco que negou a dez condenados por crimes hediondos o direito à progressão de regime prisional

Analise da estrutura formal do conflito

O presente artigo aborda o conflito, buscando uma análise do assunto com o intuito de obter conhecimentos a respeito dos aspectos que o compõem, bem como daqueles que o circundam e o influenciam